30/08/2019 0 comentários

BORBA - AMAZONAS

O Berço da cidade de Borba, fundada pelo Jesuíta Português o Pe. João Sampaio membro da Companhia de Jesus, quando inicia sua vida missionária na Amazônia com objetivo de reanimar a fé católica e difundir o catolicismo. João Sampaio começou em Canumã e Abacaxis por volta de 1712, mais tarde subiu o rio Madeira catequizando índios, erigindo casas, igrejas e formando núcleos de povoações. Fundou a Aldeia de Santo Antonio das Cachoeiras entre o Rio Jamari e a primeira Cachoeira do Madeira.

Os superiores do Pará achavam esta Aldeia demasiada longe e exposta aos ataques dos índios selvagens, ordenou que se retirassem dela para mais perto da sede da capitania, e se estabeleceram no lugar denominado Trocano. Com a mudança, não se viram porém livres dos selvagens, que tiveram algumas vezes o atrevimento de investir contra a aldeia, e para cautela de semelhantes insultos, viviam os missionários em casas entrincheiradas, para nelas se defenderem de alguma invasão.

A Aldeia de Trocano, que era então a mais alta povoação do Rio madeira, teve apenas 14 ou 15 anos de vida Jesuítica. O Pe. Aleixo Antonio trouxe para aldeia muitos índios do Rio Negro. Pois já tinham boas casas de residência e angariavam-se fundos para a construção de uma igreja.

Pela Carta Régia de 3 de março de 1755, Cria-se a Capitania de São José do Rio Negro, que originou, o Estado do Amazonas. O Governador e Capitão General do Grão Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado veio pessoalmente a Trocano e foi recebido por Anselmo Eckart, o último missionário da aldeia.

Em 1º de Janeiro de 1756, convidando o religioso para assistir a solene inauguração da Vila. Convocando os índios ao som das trombetas, fez-lhes um oficial da escolta, perito na linguagem tupy, uma prática insinuando-lhes que, para o futuro, viveriam em outros costumes, outra disciplina e outra lei. Em seguida, entraram os selvagens, ajudados por soldados, para fazer uma grande derrubada, e no meio da clareira, em pouco tempo aberta, elevaram a feição de coluna, um tosco madeiro; o pelourinho símbolo das franquias municipais. O Governador Mendonça Furtado inaugurou a vila de Trocano que nomeou por Borba a Nova. Essa foi, portanto a primeira vila da recém-criada Capitania do Rio Negro, hoje o estado do Amazonas. Alguns vivas ao soberano, e os tiros de duas peças de artilharia existente na missão, saudaram o levantamento desta a dignidade de vila.

Com o decreto de 25 de junho de 1833, ficou destituída dos Foros de Vila, passando a ser freguesia, que segundo o recenseamento de 1840, tinha o nome de Freguesia de Santo Antonio de Araretâma.

Na organização judiciária da Província do Pará, por lei nº 146 de 24 de outubro de 1848, continuou com o mesmo predicamento, sendo Colégio Eleitoral dependente do Termo de Luzéia, mas, com o nome de Borba. Com esta denominação foi novamente elevada à vila, pela lei nº 73, de 10 de dezembro de 1857, cujo projeto na Assembléia Legislativa fora apresentado em sessão de 26 de outubro de 1853.

A Vila de Borba não fora instalada devido às irregularidades nas eleições realizadas para composição da Câmara e por este motivo aliado à falta de instalações apropriadas para as repartições municipais, volta a sua velha condição de Freguesia por lei nº 156, de 3 de outubro de 1866, que revoga aquela. Aí começou uma fase de alternativas quase intermináveis. Reconquista o predicamento de Vila pela Lei nº 362, de 4 de julho de 1877; extingue-se o município por Lei nº 715, de 28 de abril de 1886, sendo restabelecida a 26 de setembro de 1888, por Lei nº 781.

Iniciando o período republicano, o Governo Provisório do Estado dissolve a Câmara Municipal por Decreto nº 36, de 12 de março de 1890. Cria-se o Termo Judiciário por Lei nº 14, de 10 de setembro de 1891; eleva-se à categoria de comarca por Lei nº 741, de 30 de outubro de 1913, que manda anexar o Termo à Comarca da capital.

Através da Lei de Reorganização Judiciária nº 844, de 14 de fevereiro de 1916, restaurou-se a Comarca de Borba, que é novamente extinta por Lei nº 1.126, de 5 de novembro de 1921, ficando dependente da Comarca de Manicoré. Restabelecida por Lei nº 1.223, de 4 de janeiro de 1926 e sendo novamente extinta, foi ainda restabelecida por Lei nº 1.397, de 2 de outubro de 1928 e reinstalada em 1 de janeiro de 1929.

No Estado Novo, a Comarca foi extinta pelo Ato nº 29, de 14 de novembro de 1930, foi, entretanto, mantido o Município de Borba, pelo Ato nº 45, de 28 do mesmo mês e ano , referendado pelo Ato nº 33, de 14 de setembro de 1931. Restabelecida a Comarca de Borba por Lei nº 85, de 23 de julho de 1936, foi reinstalada pelo Juiz de Direito Dr. Artur José de Araújo.

Por fim, o Decreto Lei nº 68, de 31 de março de 1938, dando a execução ao Decreto Lei nacional nº 311 do mesmo ano, elevou a Vila à categoria de Cidade, com a mesma denominação, sendo inaugurada em 1 de janeiro de 1939. Trocano, Araretama, Borba primeira vila criada no Amazonas foi a que sofreu mais alterações na sua denominação.

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